Política de Privacidade

Resumo, sem valor contratual. Coletamos o necessário para manter sua conta, cobrar a assinatura e fazer o produto funcionar. Quando você pergunta algo ao Atlas, o texto da pergunta é enviado ao Google, que processa a resposta — antes disso, mascaramos identificadores como CPF, telefone e nome. Esse mascaramento atua sobre o texto e não sobre o conteúdo de imagens e PDFs que você anexa. Por isso: descreva o caso, não identifique o paciente. Você pode revogar consentimento de cookies, pedir acesso aos seus dados e pedir a exclusão da conta. O texto completo está abaixo.

1. Quem trata seus dados

Controlador: Tedmed Tecnologia de Ensino a Distância em Medicina Ltda., CNPJ 29.044.281/0001-66, Rua Doutor Júlio Soares, 63, Bairro Ouro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 31.340-170.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD: os pedidos de titulares e a comunicação com a ANPD são recebidos no canal [email protected].

Esta Política descreve como tratamos dados pessoais na plataforma MedCode — site, aplicativo, assistente Atlas e serviços associados — em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. A quem esta Política se aplica

Aos usuários da plataforma: profissionais e estudantes da área da saúde que criam conta, assinam ou visitam nossas páginas.

Não somos controladores dos dados dos seus pacientes. A plataforma não foi projetada para armazenar prontuário e pedimos expressamente que dados identificáveis de paciente não sejam inseridos (cláusula 6.4). Se você inserir dados de terceiros, você é o controlador desses dados e responde pela base legal do tratamento; nós atuamos como operador em relação a eles, limitados a executar o que o produto faz.

3. Dados que tratamos

3.1 Dados que você fornece

• Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada com hash), telefone e área de atuação.
• Assinatura: CPF e endereço, quando exigidos pelo meio de pagamento. Não armazenamos o número completo do cartão — os dados de cartão são coletados e guardados pelos gateways de pagamento (cláusula 7).
• Conteúdo que você envia ao Atlas: o texto das suas perguntas, os arquivos que anexa e, quando você usa o ditado por voz, o áudio da sua fala. Ver cláusula 6.
• Comunicações: mensagens enviadas ao suporte e respostas a formulários.

3.2 Dados gerados pelo uso

• Registros de acesso: data e hora de login e origem, exigidos pelo art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Uso do produto: conteúdos consultados, favoritos, notas e sessões de atividade.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, identificadores de instalação e dados de diagnóstico de erro.
• Dados de navegação e marketing: coletados por cookies e tecnologias similares, apenas mediante o seu consentimento (cláusula 10).

3.3 Sobre dados sensíveis

Dados sobre saúde são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD). Nós não pedimos dados de saúde a seu respeito. No entanto, o texto que você escreve ao Atlas pode conter descrição clínica, e é por isso que ele recebe o tratamento reforçado descrito na cláusula 6.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos cada dado para uma finalidade determinada, com a base legal indicada abaixo:

Quando a base legal é o legítimo interesse, avaliamos previamente se ele prevalece sobre seus direitos e liberdades, e limitamos o tratamento ao estritamente necessário. Você pode se opor a esses tratamentos pelos canais da cláusula 12.

Quando a base legal é o consentimento, ele é livre, informado, específico por finalidade e revogável a qualquer momento, sem prejuízo do restante do serviço.

5. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses — não há perfilamento que defina preço, acesso, crédito ou avaliação profissional.

As respostas do Atlas são geradas automaticamente, mas não constituem decisão sobre você nem sobre seu paciente: são texto de apoio, sempre submetido ao seu julgamento.

6. Atlas e inteligência artificial

6.1 O que acontece quando você pergunta algo

O Atlas combina o acervo do MedCode com um modelo de linguagem operado pelo Google (família Gemini). Ao enviar uma pergunta:

1. buscamos conteúdo relevante no nosso próprio acervo;
2. montamos um contexto com esse conteúdo e o texto da sua pergunta;
3. aplicamos a camada de proteção descrita em 6.2;
4. enviamos esse conteúdo ao Google, que processa e devolve a resposta;
5. gravamos a pergunta e a resposta no seu histórico de conversas.

Ao retomar uma conversa anterior, o histórico daquela conversa é reenviado ao provedor junto com a nova pergunta — é assim que o Atlas mantém o contexto.

Se você usar o ditado por voz, o áudio da sua fala é enviado ao serviço de transcrição do Google para ser convertido em texto. O áudio não é armazenado por nós: é processado e descartado, e o que segue adiante é a transcrição.

6.2 ZELO — a camada de proteção de dados do Atlas

ZELO é o nome da camada que aplicamos ao texto antes do envio ao provedor e antes da gravação no histórico. Ela identifica e mascara as seguintes categorias quando aparecem no texto: CPF, CNPJ, CNS, RG, número de prontuário, leito, nome, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço, bairro e CEP.

O texto que gravamos no seu histórico de conversas é a versão mascarada, não o original. Com uma diferença entre os dois lados da conversa que vale explicitar: nas suas mensagens aplicamos as treze categorias acima; nas respostas do Atlas aplicamos as mesmas categorias com exceção da detecção genérica de nome próprio — que confundiria nomes de medicamentos e termos clínicos que levam nome de pessoa —, mantida a remoção do campo de identificação do paciente nos roteiros de prescrição.

Duas precisões que fazemos questão de deixar explícitas:

• Isto é pseudonimização, não anonimização. O conteúdo continua vinculado à sua conta e, portanto, continua sendo dado pessoal protegido pela LGPD. Não usamos o termo "anonimização" porque ele tem significado técnico específico no art. 12 da lei e não descreve o que fazemos.
• A camada atua sobre texto, e apenas sobre texto. Ver 6.3.

6.3 Limite conhecido: anexos

Quando você anexa uma imagem ou um PDF digitalizado, o arquivo é enviado ao provedor de IA na íntegra e sem mascaramento, porque a camada descrita em 6.2 opera sobre texto e não sobre o conteúdo visual de um arquivo. O mascaramento só é aplicado depois, sobre a transcrição que o provedor devolve.

Na prática: a foto de um laudo com o cabeçalho do paciente chega ao provedor com o cabeçalho legível.

Por isso pedimos que você não anexe documentos que identifiquem o paciente. Descreva o caso clinicamente ou cubra os identificadores antes de fotografar.

Os arquivos anexados não são gravados em disco ou armazenamento de objetos: são processados em memória e descartados ao fim da requisição. O que permanece no seu histórico é a transcrição textual, já mascarada.

6.4 O que pedimos que você não envie

Não envie ao Atlas — em texto ou em anexo — nome, documento, número de prontuário ou matrícula, contato, endereço, foto de rosto ou de documento do paciente. O Atlas não precisa saber quem é o paciente para responder.

6.5 Uso do conteúdo para treinamento

Não usamos o conteúdo das suas conversas para treinar modelos de inteligência artificial, próprios ou de terceiros.

Quanto ao provedor: contratamos o serviço em modalidade paga, cujos termos vedam o uso do conteúdo submetido para treinamento de modelos.

7. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para uso promocional de terceiros.

Compartilhamos dados com operadores — fornecedores que tratam dados por nossa conta e sob nossas instruções — estritamente no necessário para as finalidades da cláusula 4:

7.1 Inteligência artificial

Se você usar o Atlas pelo WhatsApp, a operadora da mensageria vê o conteúdo da mensagem antes de nós, e as regras de privacidade dela também se aplicam à conversa. A camada descrita em 6.2 é aplicada quando a mensagem chega ao nosso servidor — não antes.

7.2 Infraestrutura

7.3 Pagamento e assinatura

7.4 Comunicação

7.5 Segurança e estabilidade

7.6 Medição e marketing

7.7 Atribuição de campanha — o caso que não depende de consentimento

Preferimos ser explícitos sobre isto em vez de deixá-lo escondido numa linha de tabela.

Quando você chega ao site por um anúncio do Google, a URL traz um identificador de clique (o parâmetro gclid). Guardamos esse identificador no seu navegador e, se você concluir uma assinatura, nossos servidores o enviam ao Google Ads junto com o valor e o identificador da transação, para atribuir a venda à campanha que a originou.

Esse envio não passa pelo painel de cookies: ele parte do nosso servidor, e não do seu navegador. Ele se apoia no legítimo interesse de medir a eficácia do investimento em publicidade (art. 7º, IX), tratando o mínimo necessário para isso — não enviamos seu nome, e-mail, CPF ou qualquer conteúdo de uso do produto.

Se você recusar a categoria de marketing no painel de preferências, apagamos o identificador guardado no seu navegador — e, sem ele, não há o que enviar. Você também pode se opor a esse tratamento pelo canal do encarregado.

O Sanity, usado para gerir o conteúdo editorial do site, não recebe dados de usuário.

Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas, quando houver requisição legal ou ordem judicial, e com assessores jurídicos e contábeis, no exercício regular de direitos. Em caso de reorganização societária, os dados podem ser transferidos ao sucessor, mantida a observância desta Política.

8. Transferência internacional

Seus dados de conta e o histórico de conversas ficam armazenados no Brasil, em servidores na região de São Paulo. O armazenamento de mídia também é no Brasil.

Parte dos operadores da cláusula 7 processa dados fora do país, principalmente nos Estados Unidos. Em particular:

• o texto das suas perguntas ao Atlas, os anexos e o áudio do ditado por voz são processados fora do Brasil, pelo provedor de inteligência artificial;
• o envio de SMS, a hospedagem das interfaces web, as notificações push, os e-mails transacionais, o monitoramento de erros e os serviços de medição e marketing também operam no exterior.

Armazenamento no Brasil e processamento no exterior não são a mesma coisa: os dados ficam guardados aqui, mas transitam para fora quando um desses serviços é acionado.

Essas transferências ocorrem com base no art. 33 da LGPD, apoiadas em cláusulas contratuais firmadas com cada operador que impõem padrões de proteção compatíveis com a lei brasileira.

9. Por quanto tempo guardamos

Declaramos abaixo apenas prazos que estão efetivamente implementados. Onde não há prazo automático, dizemos isso com todas as letras em vez de anunciar um número que não cumprimos:

Encerrado o prazo ou a finalidade, os dados são eliminados ou mantidos em forma que não permita a sua identificação, salvo as hipóteses do art. 16 da LGPD.

10. Cookies e tecnologias similares

10.1 No site e nas aplicações web

Usamos três categorias:

• Necessários — autenticação, segurança e preferências básicas. Sem eles o serviço não funciona; não dependem de consentimento.
• Analytics — medição de audiência e desempenho. Dependem do seu consentimento.
• Marketing — mensuração e otimização de campanhas. Dependem do seu consentimento.

No primeiro acesso, apresentamos um aviso com as opções de aceitar, recusar ou gerenciar preferências por categoria. Recusar é tão fácil quanto aceitar — as duas opções aparecem no mesmo nível.

Sua decisão é registrada com data, versão desta Política e um identificador próprio, e pode ser alterada ou revogada a qualquer momento pelo link "Preferências de cookies" no rodapé. Ao recusar uma categoria, removemos os cookies correspondentes.

Registramos essa decisão no nosso servidor como prova do consentimento, guardando o seu endereço IP de forma truncada — nunca o IP completo.

10.2 No aplicativo móvel

O aplicativo não usa cookies, mas usa bibliotecas de terceiros que coletam dados de uso e de estabilidade: Firebase (autenticação e notificações), OneSignal (notificações), Sentry (erros) e Microsoft Clarity e App Center (análise de uso e desempenho, incluindo registro de interações com as telas).

Precisamos ser francos sobre uma diferença: o painel de preferências descrito em 10.1 controla o site e as aplicações web, mas ainda não controla essas bibliotecas do aplicativo móvel, que hoje operam desde a abertura do app. Estamos trabalhando para estender o controle de consentimento ao aplicativo. Enquanto isso, você pode limitar parte dessa coleta pelas configurações de privacidade e de publicidade do seu próprio aparelho, e pode se opor ao tratamento pelo canal do encarregado.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, entre elas: tráfego cifrado em trânsito, senhas armazenadas com hash, controle de acesso por perfil, segregação de ambientes, monitoramento de erros e limitação de tentativas em rotas sensíveis.

Nenhum sistema é imune. Se ocorrer incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.

12. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e de forma gratuita:

12.1 Exclusão da conta

Para excluir sua conta, solicite pelo canal do encarregado, a partir do e-mail cadastrado. Confirmaremos sua identidade e atenderemos no prazo da cláusula 12.2.

A exclusão remove seu acesso e seus dados de cadastro. Permanecem, pelos prazos da cláusula 9, apenas os dados cuja guarda é obrigatória por lei — registros fiscais, registros de acesso e o necessário ao exercício regular de direitos.

12.2 Prazo de atendimento

Respondemos pedidos de confirmação e acesso em até 15 dias, nos termos do art. 19, II, da LGPD. Os demais pedidos são atendidos em até 15 dias; se a complexidade exigir mais tempo, avisaremos você com justificativa.

Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender — é uma medida de proteção contra pedidos fraudulentos em nome de terceiros.

13. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos, profissionais e estudantes da área da saúde. Não coletamos dados de menores de 18 anos de forma intencional. Identificada uma conta nessa situação, ela é encerrada e os dados eliminados, ressalvada retenção obrigatória.

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. Cada versão tem data de vigência e identificador próprios, exibidos no topo desta página.

Alterações relevantes — novas finalidades, novos operadores, mudança de base legal ou de prazo de retenção — serão comunicadas por e-mail e no produto antes de entrarem em vigor. Quando a mudança afetar tratamento baseado em consentimento, solicitaremos novo consentimento em vez de presumir o anterior.

O histórico de versões fica disponível mediante solicitação.

15. Contato

• Encarregado (DPO): [email protected]
• Suporte geral: [email protected]
• Endereço: Rua Doutor Júlio Soares, 63, Bairro Ouro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 31.340-170

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd. Pedimos, porém, que nos procure antes — a maior parte das questões se resolve diretamente e mais rápido.